Termos de Serviço

A Eu Quero é um marketplace que liga compradores, vendedores e entregadores em Moçambique. Facilitamos a transacção; os produtos são da responsabilidade dos respectivos vendedores.

O acesso é feito pelo teu número de telemóvel com um código de uso único (OTP) enviado por WhatsApp (ou SMS como alternativa, se o WhatsApp não estiver disponível). És responsável por manter o acesso ao teu número e por toda a actividade na tua conta.

Os pagamentos são processados por um parceiro de pagamentos licenciado (M-Pesa, e-Mola, QR-Code, Entidade/Referência). Não temos acesso ao teu PIN nem a dados bancários. O pedido só é confirmado após confirmação do pagamento pelo banco.

As entregas são realizadas por entregadores independentes. O prazo é estimado e pode variar. A recepção é confirmada por um código de entrega que mostras ao entregador.

Vendedores e entregadores comprometem-se a fornecer informação verdadeira, cumprir a lei moçambicana aplicável (incluindo NUIT/IVA quando aplicável) e tratar os clientes com respeito. Contas que violem estas regras podem ser suspensas.

Os valores devidos a vendedores e entregadores só ficam disponíveis após a confirmação de entrega da encomenda ao comprador (validada pelo código de entrega) e decorrido o prazo de resolução de disputas de 24 horas.

O montante a receber pelo vendedor corresponde ao preço dos seus produtos, deduzido da comissão da Eu Quero (parcela fixa mais percentagem), do IVA aplicável ao seu regime fiscal, e de quaisquer outras taxas ou custos aplicáveis. O entregador recebe a taxa de entrega definida, por cada entrega concluída.

Enquanto uma encomenda estiver por entregar, cancelada, em reembolso ou em disputa, os respetivos valores não são liberados. Os pagamentos são efetuados para a conta de payout previamente verificada do vendedor ou entregador.

Pedidos podem ser cancelados antes da aceitação pelo vendedor. Reembolsos elegíveis são processados pelo mesmo método de pagamento. Disputas são tratadas pelo suporte.

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, fraude, conteúdo proibido ou tentar comprometer a segurança do serviço.

A plataforma é fornecida “tal como está”. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indirectos resultantes do uso do serviço ou de actos de vendedores/entregadores terceiros.

Podemos actualizar estes Termos; a data no topo reflecte a versão em vigor. Contacto: suporte@euqueromz.com.